Reintegração de posse. Processo extinto por inadequação da via eleita. Contrato de arrendamento residencial com opção de compra. Inadimplência.

O Contrato por Instrumento Particular de Arrendamento Residencial com Opção de Compra, tendo por objeto imóvel adquirido com recursos do PAR - Programa de Arrendamento Residencial é regulado pela Lei nº 10.188/2001

Atuação do Preposto na Justiça do Trabalho

Unimed Cuiabá deve fornecer tratamento à cooperada de outro Estado

HC. Tráfico de entorpecentes. Aplicação da lei nº 11.343/06. 198 dias para o término da instrução criminal. Excesso de prazo não caracterizado.

Mandado de segurança. Recurso administrativo. Depósito prévio. Art. 636, § 1º, da CLT. Inconstitucionalidade.

Tráfico de substância entorpecente. Prisão em flagrante. Presença dos requisitos autorizadores da prisão preventiva.

Excesso de prazo na prisão preventiva favorece Rocha Mattos e Norma Regina

Honorários advocatícios. Revogação de mandato. Inexistência de legitimidade autônoma do patrono cujo mandato foi revogado

Rotinas Trabalhistas: monte o seu departamento pessoal modelo!

Questões de Direito Processual Civil

Questões de Direito Processual Civil, extraídas das provas da OAB/SP, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Governo já trabalha com saída de Renan

Penal. Recurso em sentido estrito. Circulação de moeda falsa. Princípio da insignificância. Recebimento da denúncia.

Advogados de Renan e Mônica batem boca

Tributário. Contribuição social ao SEBRAE. Lei nº 8.029/90. Exigibilidade.

Processual penal. Recurso em sentido estrito. Apelo intempestivo. Art. 593 do CPP.

Condenada por tráfico de drogas poderá substituir pena para restritiva de direitos

Liquidação da sentença sem observância da coisa julgada. Manutenção da sentença.

Tributário. ICMS. Mercadoria. Deslocamento. Débito fiscal.

Justiça Federal em Pernambuco lidera ranking nacional

Câmara aumenta rigor para preso